TJ/DFT condena clínica veterinária por morte de animal após cirurgia de castração
27 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Clínica […]
TJ/MT mantém condenação após corpo ser removido de túmulo sem aviso à família e exposto em cemitério
27 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação por falha no serviço público em caso ocorrido em cemitério municipal Houve ajuste na […]
TJ/MT determina desbloqueio de aposentadoria penhorada por banco
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Em ação judicial de execução, idoso teve todo seu saldo bancário bloqueado devido à dívida de mais de R$ […]
TJ/RO: Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente com câncer
27 de fevereiro de 2026
Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma adolescente diagnosticada com […]
TJ/AC mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural
27 de fevereiro de 2026
Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção da Promotoria de Justiça A Segunda Câmara Cível […]
TJ/RN: Justiça determina reabertura do prazo em pregão eletrônico para contratação de locação de veículos
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e determinou a reabertura dos […]
TJ/MT: Bradesco é condenado por falha de segurança em golpe da falsa central de atendimento
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Cliente de banco vítima de golpe teve seu nome negativado e entrou na Justiça pedindo exclusão da dívida e […]
TJ/MT mantém concurso após anulação de questões por falhas técnicas
27 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT manteve o andamento de concurso público da Prefeitura de Feliz Natal, mesmo após a anulação de várias […]
TJ/AC condena a Unimed por se recusar a atender beneficiário celíaco
27 de fevereiro de 2026
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a ocorrência de falha na prestação do […]
TJ/MS condena hospital por diagnóstico falso-positivo comunicado de forma inadequada
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
30 de abril
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