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Decisão responsabiliza grupo econômico e homem ligado a galpão de marcenaria e usinagem pelo fogo que atingiu imóvel vizinho A […]

O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília/DF determinou o afastamento definitivo de dois moradores do Condomínio Solar de Brasília, após […]

Tribunal considerou que falha na comunicação entre os sistemas da empresa não pode ser atribuída à consumidora A 1ª Câmara […]

TJAC entendeu que a maioridade não encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão quando o filho não tem condições de […]

Entendimento é que, por haver relação de consumo, plataforma era responsável pelos danos A Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e […]

Câmara Criminal entende que os exames representam esforços de estudo distintos e autônomos, afastando a tese de duplicidade de benefício […]

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por […]

1ª Câmara Cível determinou que a empresa remova o nome “ARQUIRY” e a identidade gráfica de sites, redes sociais e […]