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TJ/RN: Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado

5 de março de 2026

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado […]

TJ/RS confirma condenação por ataque verbal à bombeira e isenta jornalista

5 de março de 2026

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob relatoria da Desembargadora Cláudia Maria Hardt, […]

TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva

5 de março de 2026

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

TJ/DFT: Justiça nega liminar para impedir venda de imóveis públicos para cobrir o rombo do BRB

5 de março de 2026

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu pedido de tutela de urgência que buscava suspender qualquer ato […]

TJ/SC: Motorista de aplicativo confundido com homônimo investigado por crimes será indenizado

5 de março de 2026

Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homônimo investigado por crimes, um motorista de […]

TJ/MT barra reajuste de 346% em Plano Familiar do Bradesco Saúde

5 de março de 2026

Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plano contratado como coletivo, mas usado por uma […]

STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado

4 de março de 2026

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual O Supremo Tribunal Federal […]

STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental

4 de março de 2026

Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas […]

STJ danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

4 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável […]

STJ: Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

4 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e […]

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