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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida […]

Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos […]

Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício Resumo: A 2ª Turma do TST […]

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem […]

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por […]

A Justiça Federal em Teófilo Otoni/MG determinou a suspensão imediata de todas as licenças ambientais do Projeto Grota do Cirilo, complexo […]

Consumidora recebeu o produto completo oito meses após a compra O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da empresa responsável pela […]