TJ/RN: Valor da coparticipação em planos de saúde não pode inviabilizar tratamentos
6 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que um Plano de Saúde não pode elevar, indiscriminadamente, os valores […]
TJ/RN: Desocupação de imóveis será acompanhada de indenizações
6 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença inicial e fixou um novo prazo para a desocupação de […]
TRT/MG: Contrato intermitente por ausência de alternância entre períodos de trabalho e inatividade é nulo
6 de março de 2026
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão de relatoria do juiz […]
TJ/MT condena seguradora por negar cobertura alegando doença anterior
6 de março de 2026
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames […]
TJ/MS: “Gatos” de energia em central de abastecimento gera condenação por improbidade
6 de março de 2026
Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo […]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por golpe com pousada inexistente
6 de março de 2026
Decisão reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma A 12ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado
6 de março de 2026
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança […]
TJ/MT: Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia
6 de março de 2026
Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia para instalação de rede de […]
STJ: Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
5 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar, ao reconhecer […]
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
5 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
30 de abril
