TJ/RN: Homem é condenado após agredir ex-companheira grávida
10 de setembro de 2026
Um homem foi condenado a dois anos, dez meses e 15 dias de reclusão pelo crime de lesão corporal praticada […]
TRT/RO-AC: Justiça determina envio de ofícios ao MPF e à Polícia Civil para apuração de intolerância religiosa
10 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO) determinou o envio de ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e […]
TJ/AM: Condomínio sem estação de tratamento de esgoto deve regularizar situação
10 de setembro de 2026
Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da […]
TRT/DF-TO afasta redirecionamento de execução contra ex-sócia após acordo judicial
10 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de uma […]
TJ/AM: Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
10 de setembro de 2026
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM determinou que […]
TJ/DFT mantém indenização por lesões sofridas por cadela durante hospedagem via aplicativo
10 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da DogHero Agência Online de Serviços para Animais […]
TJ/DFT: Estado indenizará familiares por morte após atraso em cirurgia
10 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TRT/MG: Jogadora de futebol receberá indenização substitutiva pela estabilidade acidentária após lesão em jogo
10 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma atleta profissional de futebol à indenização substitutiva decorrente da estabilidade provisória […]
TJ/CE mantém condenação por maus-tratos a cão resgatado e reconhece direito do animal à indenização
10 de setembro de 2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de uma tutora por […]
TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de R$ […]
5 de novembro
5 de novembro
5 de novembro
4 de novembro
