O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta segunda-feira, 14 de setembro, que o Batalhão de Policiamento em Eventos Especiais (Bepe) esclareça, no prazo de 24 horas, se as pessoas envolvidas em um confronto entre integrantes das torcidas organizadas Jovem Fla e Raça Rubro-Negra foram encaminhadas ao plantão do estádio. Caso isso não tenha ocorrido, o batalhão deverá informar as razões.
A decisão da juíza em exercício Renata Guarino Martins foi tomada após ter acesso a vídeos que registraram a ocorrência nas proximidades do Maracanã, no domingo, 13 de setembro, logo após a partida entre Flamengo e Corinthians.
“Determino que seja informado a este juízo, em até 24 horas, se os envolvidos foram conduzidos à autoridade policial de plantão para fins de lavratura de auto de prisão em flagrante e, em caso negativo, o motivo pelo qual deixaram de ser apresentados”, determinou.
Na decisão, a magistrada destacou ainda a necessidade de que os participantes de confrontos sejam apresentados à autoridade policial, especialmente quando pertencem a torcidas organizadas. O procedimento permite o registro da ocorrência, a análise da prisão em flagrante e a realização de audiência de custódia.
“É imprescindível a apresentação de participantes em confrontos, sobretudo os que integram torcidas organizadas, ao plantão existente nos estádios para fins de registro e lavratura de APF pela autoridade policial, e realização de audiência de custódia para análise da prisão em flagrante e determinação de afastamentos pelo Juizado do Torcedor”, afirmou.
16 de setembro
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