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Uma plataforma de reservas de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil, por danos morais, e […]

Espólio reconheceu negócio e quitação, mas autorização ficou limitada à metade do imóvel pertencente ao antigo proprietário A Vara de […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que negou […]

Ministro Edson Fachin considerou que a execução de despesas no valor de R$ 2,8 milhões sem previsão no orçamento de […]

Em sessão virtual, Plenário declarou que edição de lei complementar federal suspendeu, desde junho de 2022, efeitos de normas que […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais […]

Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026 Resumo A 2ª […]

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que créditos trabalhistas de natureza alimentar têm preferência […]