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Homem estacionou sobre uma rampa de acessibilidade e ofendeu cadeirante A Justiça de Minas Gerais tornou réu um professor universitário […]

Uma empresa de telecomunicações foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a um […]

Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes desta natureza A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de […]

A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú/CE, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nulidade da demissão sem justa causa […]

Provas demonstram que a dispensa ocorreu por fatores relacionados à condição do reclamante de cuidador de filho com Transtorno do […]

O Desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Cível, em decisão liminar, autorizou o restabelecimento, nos termos das licenças […]

Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residência Inclusiva ou custeie instituição privada adequada A 1ª […]

A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que a utilização de […]

Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da […]