TRF4: INSS terá que pagar parcelas retroativas desde a data do óbito à filho indígena de segurado
22 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas […]
TJ/SP mantém condenação de professora por tortura de crianças de dois e três anos
22 de setembro de 2026
Pena de cinco anos e cinco meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Justiça extingue ação de indenização por desapropriação após alteração em área expropriada
22 de setembro de 2026
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de indenização movida […]
TJ/DFT: Concessionária de cemitério indenizará consumidora por furto em jazigo
22 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DFT condenou a Campo da Esperança Serviços Ltda a indenizar uma consumidora por danos […]
TJ/PB nega indenização por danos morais contra um supermercado
22 de setembro de 2026
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, provimento à Apelação Cível nº 0800237-31.2025.8.15.0131 […]
TJ/CE: Plano de saúde deve garantir ‘home care’ integral a paciente com Esclerose e pagar indenização por danos morais
22 de setembro de 2026
Uma paciente diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) terá direito à cobertura integral de tratamento domiciliar (home care) e receberá […]
TJ/SC: Dependência econômica garante pensão por morte de avó para neto sob guarda judicial
22 de setembro de 2026
Documentos mostram que avó detinha guarda judicial desde que o neto tinha 3 anos e a mantinha na data do […]
TJ/MG: Homem que deixou vizinho cego após garrafada tem condenação mantida
22 de setembro de 2026
Vítima foi atingida com garrafa em bar na região de Venda Nova, em BH A 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]
TJ/RS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
22 de setembro de 2026
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação […]
TJ/SP: Município é responsabilizado por submeter paciente a cirurgia desnecessária
22 de setembro de 2026
Procedimento retirou parte da mama da autora. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
4 de novembro
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