TRT/RN: Justiça valida justa causa de servente que trabalhou alcoolizado
23 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Assú/RN validou a demissão por justa causa de um servente em empresa de construção civil que […]
TJ/DFT confirma internação compulsória de paciente com dependência alcoólica
23 de setembro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao […]
TJ/MG identifica uso fraudulento de registro de advogado
23 de setembro de 2026
Apurações iniciadas por magistrado do TJMG resultaram em prisão O advogado Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso em 1º/9, após […]
TJ/RN: Estado terá que regularizar remunerações de PM excluído indevidamente
23 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, […]
TJ/SC: Justiça autoriza divorciado a retirar sobrenome da ex-esposa que adotou ao se casar
23 de setembro de 2026
Retirada do sobrenome é faculdade de quem o utiliza e não depende da concordância da ex nem de motivo excepcional […]
TJ/RN mantém custódia hospitalar de apenado com transtorno mental
23 de setembro de 2026
A Câmara Criminal do TJRN manteve a permanência de um apenado em custódia hospitalar para tratamento de saúde mental e […]
TJ/DFT condena empresas a devolver valores de rescisão contratual
23 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou as empresas JC Compra […]
TJ/RO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais
23 de setembro de 2026
Decisão unânime garantiu que o repasse de impostos aos municípios ocorra estritamente sobre o valor financeiro arrecadado ou compensado O […]
TRT/BA: Vítima de ofensas homofóbicas, repositor em mercado será indenizado em R$ 30 mil
23 de setembro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) condenou a Unilever Brasil Ltda. a indenizar em R$ […]
TRT/AM-RR define incapacidade para o trabalho como requisito para estabilidade após acidente ou doença ocupacional
23 de setembro de 2026
Tese foi estabelecida no Tema 17 e determina a retomada dos processos suspensos que tratam da questão O Tribunal Regional […]
4 de novembro
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