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O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, da 5ª Vara Mista de Sousa/PB, aplicou multas que somam R$ 32,8 mil a […]

Justiça entendeu que sanitário não oferecia condições adequadas de segurança durante a locação A segurança das instalações de um imóvel […]

Além de multa, sentença determinou apuração da conduta ética de advogados Uma empresa que atua na área de produção e […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão que negou indenização a um jogador […]

Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações Nesta terça-feira (16), a […]

Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como […]