TJ/PB: Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial
20 de março de 2026
A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PB e de Cabedelo, deferiu pedido […]
TRT/SP mantém indenização por racismo e determina, de ofício, a adoção de medidas de prevenção e combate à discriminação
20 de março de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de […]
TJ/RJ: Justiça suspende leilão e decreto municipal para expropriação de imóvel
20 de março de 2026
O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital/RJ, determinou a suspensão dos efeitos do Decreto […]
TJ/MG condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta
20 de março de 2026
TJMG entendeu que abordagem por telefone foi abusiva e feriu o dever de informação O Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RS: Hospital é condenado por cobrança ilegal a pacientes do SUS
20 de março de 2026
Nesta quarta-feira (18), a Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial de Arvorezinha/RS, determinou que o Hospital São […]
STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina
19 de março de 2026
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza Por maioria, o […]
STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso de delegado
19 de março de 2026
Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado O […]
STJ valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
19 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que […]
STJ aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
19 de março de 2026
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do […]
TST: Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
19 de março de 2026
Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível Resumo: Um motorista sofreu acidente causado por um […]
30 de abril
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