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TJ/SC: Candidata retomará processo admissional após exclusão por suposto conflito de jornadas

13 de agosto de 2026

Município de Garuva deverá permitir nova análise sobre possibilidade de conciliar cargo de técnica em enfermagem com vínculo mantido em […]

TRT/GO: Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral

13 de agosto de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença que havia negado indenização ao pai […]

TRT/BA: Justiça deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho

13 de agosto de 2026

Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum O Tribunal Superior do Trabalho definiu […]

TJ/RN: Consumidora será indenizada após enfrentar sucessivas trocas de geladeiras com defeito

13 de agosto de 2026

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma loja […]

TRT/SP: Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo

13 de agosto de 2026

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ […]

TJ/SC: Professor é condenado ao acusar colega de abordar temas de cunho sexual com alunos

13 de agosto de 2026

Depoimentos colhidos durante audiência não confirmaram as afirmações feitas pelo docente à coordenação da escola A 1ª Vara da comarca […]

TJ/SC: Varejista deverá cumprir oferta anunciada e restituir valor cobrado a maior de cliente

13 de agosto de 2026

Sentença reconheceu que empresa não cumpriu a oferta que fez e não prestou as informações adequadas sobre parcelamento da compra […]

TJ/MS: Justiça determina indenização à passageira de 70 anos que sofreu fraturas ao desembarcar de carro de aplicativo

13 de agosto de 2026

A Justiça condenou uma plataforma de motoristas de aplicativo a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma passageira […]

TJ/RN: Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de urgência a paciente com infecção renal

13 de agosto de 2026

A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma operadora de […]

TJ/RN: Homem vende carro, recebe apenas parte do valor e consegue indenização

13 de agosto de 2026

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou uma ação favorável a um homem que vendeu um carro e uma […]

TJ/SC: Candidata retomará processo admissional após exclusão por suposto conflito de jornadas

TRT/GO: Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral

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TJ/RN: Consumidora será indenizada após enfrentar sucessivas trocas de geladeiras com defeito

TRT/SP: Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo

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TJ/SC: Varejista deverá cumprir oferta anunciada e restituir valor cobrado a maior de cliente

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