TJ/SC: Homem é condenado a indenizar ex-companheira por disparo de mensagens ofensivas
24 de junho de 2026
Justiça reconheceu danos morais por envio reiterado de mensagens com conteúdo injurioso A 3ª Vara Cível da comarca de Jaraguá […]
TRT/DF-TO reconhece dano moral por indução de trabalhador a erro sobre modalidade de dispensa
24 de junho de 2026
Na sessão de julgamentos de 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma […]
TRT/RS confirma justa causa de entregador de gás que ingeriu bebida alcoólica no horário de trabalho
24 de junho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a reversão da demissão por justa causa […]
TJ/DFT nega pedido de candidata para anular questões de concurso do CBMDF
24 de junho de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de candidata que […]
TRT/RS: Farmacêutica que aplicava injeções ganha direito a adicional de insalubridade em grau médio
24 de junho de 2026
Resumo: Uma farmacêutica de uma empresa de comércio de medicamentos obteve o direito ao adicional de insalubridade pela aplicação de […]
TJ/MG: Paciente que teve perna amputada após falha no atendimento de Centro de Saúde será indenizado
24 de junho de 2026
Município de Belo Horizonte deverá indenizar pedreiro que estava com “pé diabético” A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RN: Terceirizada não comprova falha de fiscalização e Estado é isento de condenação subsidiária
24 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio […]
TRT/DF-TO analisa caso de atendimento médico de urgência no exterior sob perspectiva de gênero
24 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a improcedência de pedido de reembolso de […]
TJ/SP: Empresa de monitoramento de segurança indenizará cliente por falha no serviço
24 de junho de 2026
Reparação pelos danos materiais sofridos. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]
TJ/DFT: Justiça condena ex-babá por uso indevido de imagem de criança em rede social
24 de junho de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou uma babá ao pagamento de indenização por danos morais por publicar, sem autorização, fotos […]
31 de julho
31 de julho
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