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Processo analisou depoimentos das vítimas, testemunhas e da acusada sobre fatos ocorridos no ambiente familiar A Vara Criminal da comarca […]

Vítima de Montes Claros estava aguardando atendimento médico da filha Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que […]

Roçadeira estava capinando uma praça de Jaíba quando lançou um objeto contra a vítima A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

Um trabalhador que atuou nas obras de instalação de uma nova fábrica de cerveja em Passos, no Sul de Minas, […]

Cobrança violaria proteção conferida pela Lei Maria Penha. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma montadora de veículos […]

Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade […]

Tribunal concluiu que as normas estaduais invadiram a competência da União para regulamentar o setor O Supremo Tribunal Federal (STF) […]