TJ/AM viabiliza acordo em conflito fundiário coletivo que perdurava há quase três anos
4 de maio de 2026
Acordo foi firmado no contexto de uma ação de reintegração de posse envolvendo a Comunidade Tribo de Moisés, localizada no […]
TRT/DF-TO reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista
4 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada […]
TJ/RN: Paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica morre à espera de ‘home care’ e plano de saúde deverá indenizar família
4 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente […]
TRT/GO: Técnica de enfermagem que acumulou função de maqueiro deve receber adicional de 20%
4 de maio de 2026
Uma técnica de enfermagem que assumiu função de maqueiro ao transportar pacientes terá direito a adicional de 20% sobre o […]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca
4 de maio de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto […]
TJ/MG: Isenção de IRPF é confirmada para aposentada com doença grave
4 de maio de 2026
Decisão impede que Estado efetue retenção do imposto na aposentadoria da servidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora
4 de maio de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros […]
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia e fixa indenização por danos morais
4 de maio de 2026
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou o restabelecimento de um plano de saúde cancelado unilateralmente e condenou […]
TJ/DFT declara inconstitucional trecho do código de obras que limitava demolição imediata de edificações irregulares
4 de maio de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da expressão “em […]
TRT/AM-RR: Choque elétrico resulta em condenação solidária de empresas por amputações e incapacidade permanente de trabalhador
4 de maio de 2026
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, mantida pelo TRT-11, reconheceu negligência na cadeia produtiva e fixou indenização superior […]
16 de junho
16 de junho
16 de junho
16 de junho
