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Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo […]

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra uma […]

A 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou que dois participantes de um grupo de “Moai” — uma espécie de […]

Resumo: Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento Pirtobrutinibe (Jaypirce), prescrito após falha de outras terapias. A […]

Além de diversas medidas, decisão judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil em dano moral coletivo A Justiça condenou […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou a condenação imposta a um empregador doméstico após […]

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma companhia […]

O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para implementar um […]

Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Empresa alegava uso indevido de marca A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença […]