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TRT-11 reconheceu responsabilidade das empresas envolvidas no caso do trabalhador que ficou permanentemente incapacitado após acidente grave Um eletricista de […]

Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos […]

A parte autora afirma que foi tratada com descaso e ofensas ao solicitar auxílio aos funcionários, tendo sido exposto a […]

Um funcionário foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma colega de trabalho que […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a 99 Tecnologia Ltda. a pagar indenização por danos […]

Consumidora deve receber reparação por danos estéticos após queimaduras de 3º grau A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A Câmara Criminal do TJRN negou recurso apresentado pela defesa de um homem condenado por fabricar medicamentos em laboratório clandestino. […]

Decisão aponta deficiência de órgão municipal na fiscalização ambiental e áreas degradadas O município de São João Batista foi condenado […]

Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar A Justiça […]