TJ/DFT confirma indenização por ‘peeling’ que provocou internação hospitalar
6 de agosto de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de clínica odontológica […]
TJ/SC: Interdição garante proteção patrimonial de idosa com demência em estágio avançado
6 de agosto de 2026
Perícia constatou incapacidade permanente para manifestação da vontade. Sentença nomeou filho como curador A 1ª Vara Cível da comarca de […]
TRT/BA: Dois apartamentos são colocados à venda em alienação judicial
6 de agosto de 2026
O Juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA determinou a expropriação dos apartamentos 1705 e 1910 do Flat Sol Vitória […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho anula justa causa de mãe que não conseguiu conciliar trabalho e amamentação
6 de agosto de 2026
Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno, prática reconhecida pelos benefícios para a saúde da criança e da […]
TJ/DFT mantém indenização por queda em rampa de acessibilidade malconservada
6 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de município por danos em residência de moradora provocados por galeria pluvial
6 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou os recursos interpostos por uma […]
TJ/RN: Ótica é condenada por danificar armação de cliente e omitir promoções durante venda
6 de agosto de 2026
Uma rede de óticas do Rio Grande do Norte foi condenada ao pagamento de R$ 1.900,00 por danos materiais e […]
TJ/RO: Trabalho em recreio escolar gera direito a horas extras
6 de agosto de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado de […]
TJ/SC: Justiça reconhece adoção de jovem de 21 anos criada por casal desde a infância
6 de agosto de 2026
Sentença formaliza vínculo de filiação socioafetiva construído ao longo de quase 20 anos e determina alteração do registro civil A […]
TRT/PE determina indenização por danos morais em caso de proibição do uso do banheiro
6 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação de uma rede de supermercados […]
18 de setembro
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