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No mês de agosto de 2026, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, atuando na 1ª Vara do Trabalho […]

Uma ação trabalhista com pedido inusitado foi julgada procedente pelo juiz Pedro Paulo Ferreira, titular da Vara do Trabalho de […]

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um […]

Vítima precisou acionar a polícia e pedir medida protetiva A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]

Instituição questionava autodeclaração. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da […]

Mãe, que representava o rapaz, questionava consignados que fez em nome do filho A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de […]

Compradora descobriu reparos estruturais, restrições e parecer técnico desfavorável após retirar o automóvel A 4ª Vara Cível da comarca de […]

Um instalador de redes e cabos telefônicos que sofreu descarga elétrica em serviço não deve receber indenização por danos morais […]