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​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.393), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o […]

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro […]

Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de […]

Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a participação de profissionais […]

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento […]

Persecução penal foi transferida ao Brasil pela Agência Nacional de Polícia do país asiático A 3ª Vara Criminal Federal de […]

Passageiros relataram grosserias, impaciência, discussões e cobranças indevidas A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC rejeitou o pedido de um […]

A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos […]