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TRT/MT: Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores

6 de maio de 2026

Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar […]

TJ/MT: Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros

6 de maio de 2026

Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. A empresa aérea […]

TRT/BA mantém indenização de R$ 20 mil a operadora de caixa que relatou assédio sexual de gerente

6 de maio de 2026

Uma operadora de caixa que relatou ter sido chamada de “diabinha” e “meu anjo” por um gerente, além de receber […]

TJ/RS decide afastar sócio de empresa em disputa entre ex-cônjuges

6 de maio de 2026

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Desembargador Mauro Caum […]

TRT/RS nega reintegração de trabalhador com deficiência contra empresas com menos de 100 empregados no total

6 de maio de 2026

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao […]

TJ/RN: Câmara Municipal deve manter dados atualizados no Portal da Transparência

6 de maio de 2026

A Justiça potiguar acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou a Câmara Municipal […]

TJ/SP: Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído

6 de maio de 2026

Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que associação esportiva se […]

TJ/TO: Câmara Municipal deve realizar estudo técnico sobre cargos e abertura de concurso público

6 de maio de 2026

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada/TO, determinou que a Câmara Municipal de Alvorada regularize seu […]

TJ/MA: STF confirma sentença sobre uso de produto à base de canabidiol

6 de maio de 2026

Questão foi discutida no STF após receber Reclamação do Estado do Maranhão Sentença inédita da 1ª Vara da Infância de […]

TJ/RN: Alagamento em residência após fortes chuvas gera indenização a moradores

6 de maio de 2026

O 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a indenizar moradores após […]

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TRT/RS nega reintegração de trabalhador com deficiência contra empresas com menos de 100 empregados no total

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