TJ/DFT mantém condenação de ex-funcionário por não devolver equipamentos de informática
25 de junho de 2026
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TJ/SC: Justiça reconhece cineasta como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA
25 de junho de 2026
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização O juízo da 3ª […]
TRT/GO aplica “teoria maior” e afasta responsabilização de ex-dirigentes de entidade sem fins lucrativos por dívida trabalhista
25 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão que rejeitou a inclusão de dois […]
TJ/DFT condena Estado por erro médico que resultou em óbito fetal
25 de junho de 2026
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TJ/DFT: Justiça mantém indenização a motorista bloqueado pela ‘Uber’ sem justificativa adequada
25 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento […]
TJ/RS: Justiça autoriza conclusão de adutora, mas condiciona início da operação ao cumprimento de medidas
25 de junho de 2026
A Vara Regional do Meio Ambiente revogou parcialmente a tutela de urgência no caso que envolve a perfuração de poços […]
TJ/RN: Justiça condena empresa de rastreamento por negar auxílio a motociclista após acidente
25 de junho de 2026
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um motociclista contra uma empresa de […]
TJ/SC: Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados
25 de junho de 2026
Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular “rachadinha” O juízo da vara criminal […]
TJ/RN: Plataforma é condenada a reativar conta e indenizar usuário por bloqueio indevido
25 de junho de 2026
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e […]
TJ/SC: Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade
25 de junho de 2026
Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente A 3ª Vara da Fazenda […]
31 de julho
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