STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes
14 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos […]
TST: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
14 de agosto de 2026
Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima Resumo: Uma copeira foi dispensada após obter medida protetiva […]
TST: Ação para impedir banco de abrir crédito para quem usa trabalho escravo vai para a Justiça Federal
14 de agosto de 2026
Para a 6ª Turma, matéria não é de competência da Justiça do Trabalho Resumo: O MPT acionou a Justiça do […]
TRF4: Fundador do Expresso Rural obtém liminar para uso do nome da banda
14 de agosto de 2026
A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que […]
TRF4: Universidade será indenizada por prejuízos causados por interrupção no fornecimento de energia elétrica
14 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal […]
TJ/MG: Integrante da Máfia Azul é condenado a 67 anos por ataque a ônibus com torcedores rivais
14 de agosto de 2026
Samuel Paixão de Souza respondia por uma morte e seis tentativas de homicídio Um integrante da torcida organizada Máfia Azul […]
TRT/AM-RR: Empresa indenizará trabalhador surdo por falhas na inclusão no ambiente de trabalho
14 de agosto de 2026
O juiz entendeu que a empresa não ofereceu a acessibilidade necessária para garantir a comunicação do trabalhador com deficiência auditiva […]
TJ/MG: Homem que agrediu cliente de bar pagará indenização
14 de agosto de 2026
Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil Um homem que agrediu o cliente de um bar […]
TJ/SC confirma multa aplicada após fiscalização encontrar 87 aves em suposta rinha
14 de agosto de 2026
Infração ambiental flagrada pela polícia ambiental resultou em multa de R$ 71 mil A 3ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/RN: Justiça concede mandado de segurança a empresa desclassificada em licitação para pavimentação
14 de agosto de 2026
A Vara Única da Comarca de Pendências/RN concedeu mandado de segurança a uma empresa de construção desclassificada em processo de licitação […]
18 de setembro
18 de setembro
18 de setembro
18 de setembro
