Notícias

TRF4: Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão

9 de julho de 2026

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel Viana […]

TRF4: Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte

9 de julho de 2026

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do […]

TRF4: Homem é condenado por peculato eletrônico

9 de julho de 2026

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em […]

TRF3: Ex-gerente da Caixa e presidente de cooperativa são condenados por desvio de recursos em financiamentos irregulares

9 de julho de 2026

Crime de peculato causou prejuízo de R$ 111 mil A 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um ex-gerente […]

TRT/SP: Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa

9 de julho de 2026

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de […]

TJ/RN: Faculdade particular é condenada após cobrar aluno por semestre que havia declarado isento

9 de julho de 2026

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um estudante contra uma faculdade particular […]

TJ/RN: Administradora de consórcio é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa na compra de imóvel

9 de julho de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte […]

TJ/AM: Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen será indenizado pelo Estado

9 de julho de 2026

Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado. Um paciente que passou por cirurgia […]

TJ/RS: Companhia aérea não pode recusar embarque de animal de estimação apenas por critério de peso

9 de julho de 2026

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão que determinou à […]

TJ/RN: Empresário compra roupas de grife, recebe produtos falsificados e será indenizado

9 de julho de 2026

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condenou uma empresa de logística e marketing […]

TRF4: Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão

TRF4: Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte

TRF4: Homem é condenado por peculato eletrônico

TRF3: Ex-gerente da Caixa e presidente de cooperativa são condenados por desvio de recursos em financiamentos irregulares

TRT/SP: Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa

TJ/RN: Faculdade particular é condenada após cobrar aluno por semestre que havia declarado isento

TJ/RN: Administradora de consórcio é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa na compra de imóvel

TJ/AM: Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen será indenizado pelo Estado

TJ/RS: Companhia aérea não pode recusar embarque de animal de estimação apenas por critério de peso

TJ/RN: Empresário compra roupas de grife, recebe produtos falsificados e será indenizado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

STJ: Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

TJ/DFT condena clínica de radiologia por erro em laudo de tomografia

TRT/RS mantém válida despedida de auxiliar em tratamento de endometriose

Serviços