TJ/SC: Município deve pagar direitos autorais por cinco eventos realizados em 2024
31 de agosto de 2026
Ação foi ajuizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
TJ/DFT condena homem por perseguir idoso após discussão sobre cachorro
31 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um morador do Guará ao pagamento de indenização por […]
TJ/SP: Viúvo será indenizado por negligência no atendimento à esposa
31 de agosto de 2026
Paciente aguardou quase um mês por marcapasso. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Supermercado não precisa indenizar cliente por furto ocorrido fora de sua área
31 de agosto de 2026
Consumidor não comprovou que bicicleta estava em área de estacionamento do supermercado A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/MG: Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função
31 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças salariais […]
TJ/DFT mantém condenação por golpe em venda de apartamentos não construídos
31 de agosto de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/RN: Complicação após cirurgia resulta em determinação judicial de custeio de novo procedimento pelo Estado
31 de agosto de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma paciente contra […]
TJ/SC: Justiça condena morador por injúria racial contra síndica de condomínio
31 de agosto de 2026
Ofensas foram proferidas após discussão e na presença da filha da vítima O juízo da Vara Criminal da comarca de […]
TJ/DFT aumenta indenização por agressão física e acusação falsa de crime
31 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor da indenização […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear tratamento multidisciplinar de criança com encefalopatia crônica
31 de agosto de 2026
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com encefalopatia crônica não […]
18 de setembro
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