TJ/MT: Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies
13 de abril de 2026
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e […]
TJ/RN: Justiça determina fornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar
13 de abril de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari/RN determinou que o Governo do Rio Grande […]
TRT/PE: Empresa de fretes marítimos é condenada a indenizar filhos de trabalhador vítima de naufrágio
13 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou uma empresa de fretes marítimos ao pagamento de indenização por danos morais e […]
TJ/RN: Manobra irregular feita por motorista em rodovia resulta na condenação por danos materiais e morais
13 de abril de 2026
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.612,22 e R$ 4 mil […]
TJ/RO: Justiça condena cooperativa de crédito por cobrança indevida e determina devolução em dobro
13 de abril de 2026
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a […]
TJ/RN: Devolução de sinal em rescisão de contrato é definida em julgamento
13 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, que […]
TJ/RS: Seguradora é condenada a pagar indenização para quitar dívida de homem morto em surto psicótico
13 de abril de 2026
O Juiz de Direito Alexandre Kotlinsky Renner, da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim/RS, condenou uma seguradora a pagar […]
TJ/MT: Plano de saúde Hapvida deve pagar integralmente tratamento de crianças com TEA
13 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá custear integralmente tratamento multidisciplinar para menores com TEA e TDAH, inclusive fora da rede credenciada […]
TJ/MA: Judiciário nega indenização a consumidor que fez pedido genérico
13 de abril de 2026
“De acordo com a Lei dos Juizados Especiais é expressamente vedada a prolação de sentença ilíquida, ou seja, que não […]
TJ/MT: Justiça concede liminar a produtor rural e proíbe cobrança de “royalties” sobre soja
13 de abril de 2026
A 1ª Vara de Comodoro/MT concedeu na última terça-feira (07), uma liminar a um produtor rural da região determinando que […]
29 de abril
29 de abril
29 de abril
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