TJ/RO condena banco por cobrar taxas em conta sem movimentação
14 de abril de 2026
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reformaram a sentença do juízo de 1º […]
TRT/MG: Justiça reconhece direito à indenização por uso de espaço doméstico para armazenamento de produtos da empresa
14 de abril de 2026
O juiz Neurisvan Alves Lacerda, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, condenou uma empresa do ramo de […]
TJ/MT mantém condenação de clínicas por tratamento odontológico com falhas
14 de abril de 2026
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A […]
TRT/RS: Justa causa para trabalhador que postou vídeos em rede social zombando de empresa após apresentar atestados médicos
14 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador foi dispensado por justa causa após publicar vídeos, em seu perfil pessoal no Instagram, sobre a entrega de […]
TJ/DFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente
14 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de cirurgião […]
TJ/SP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
14 de abril de 2026
Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/MG: Município indenizará motociclista atingido por caminhão de lixo
14 de abril de 2026
Trabalhador sofreu fratura exposta e perdeu parcialmente os movimentos da perna A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Associação que exigia esforço excessivo de técnica em enfermagem é condenada a pagar indenização
14 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/TO: Justiça determina redução de jornada de trabalho pela metade para servidora cuidar de filho com autismo
14 de abril de 2026
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública […]
TJ/RN: Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval gera indenização a consumidores
14 de abril de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a […]
29 de abril
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