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TJ/RS mantém condenações de quatro réus em processo envolvendo desvios de valores do Internacional

19 de outubro de 2026

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou recursos contra condenações de ex-dirigentes […]

TRT/MG: Empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada

19 de outubro de 2026

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o direito […]

TJ/CE determina que incorporadora remova tubos com resíduos de sangue descartados irregularmente

19 de outubro de 2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, em tutela provisória de urgência, […]

TJ/PR concede alvará para pais publicarem fotos e vídeos de bebê em redes sociais

19 de outubro de 2026

Tribunal entendeu que a monetização das plataformas oferece maior fiscalização e controle A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiário

19 de outubro de 2026

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu como relação de emprego o período em […]

TRT/DF-TO: Sede nacional de banco e localização dos advogados não justificam ação em outro Estado

19 de outubro de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão que determinou a remessa de […]

TJ/RS proíbe prática da “pega do porco” em todo o Estado

19 de outubro de 2026

A Juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional Ambiental do RS, confirmou, em sentença, na terça-feira (13/10), a decisão liminar […]

TJ/SC determina cirurgia reparadora das mamas para mulher que passou por bariátrica

19 de outubro de 2026

Plano de saúde negou o procedimento ao considerá-lo de natureza estética Os desembargadores da 6ª Câmara Civil do Tribunal de […]

TJ/RN: Policial militar tem direito de permanecer na corporação durante curso de formação para a Polícia Civil

19 de outubro de 2026

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu mandado de segurança a um policial […]

TJ/RN: Plataforma digital é condenada por restringir serviço de consumidora sem justificar medida

19 de outubro de 2026

Um plataforma de serviços digitais foi condenada a pagar o valor de R$ 2 mil reais por danos morais a […]

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