TJ/MG condena condomínio a indenizar moradora que teve apartamento inundado
3 de setembro de 2026
11ª Câmara Cível determinou realização de obras corretivas e pagamento de danos morais Um condomínio da região Centro-Sul de Belo […]
TRT/MS mantém nulidade de justa causa de trabalhador acusado de furtar balas sem provas
3 de setembro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a sentença que declarou nula a […]
TJ/AM: Empresas de serviços de saúde indenizarão criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como “teste da linguinha”
3 de setembro de 2026
Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado. […]
TJ/RN: Justiça nega pedido de acesso a informações financeiras detalhadas no Portal da Transparência
3 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN negou o pedido de um cidadão que buscava obter informações orçamentárias e financeiras […]
TJ/MS: Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado em R$ 5 mil
3 de setembro de 2026
Um passageiro que foi agredido fisicamente por um motorista durante uma corrida de transporte por aplicativo será indenizado em R$ […]
TJ/SC: Advogado devolverá honorários por não comprovar atuação em defesa criminal
3 de setembro de 2026
Cliente havia contratado profissional para defendê-la em processo por tráfico de drogas O 2º Juizado Especial Cível da comarca de […]
TJ/DFT: Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara
3 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a indenizar […]
TRT/GO: Empresa de telefonia é condenada a dano moral após registrar BO e provocar abordagem policial de trabalhador
3 de setembro de 2026
O registro de um boletim de ocorrência contra um empregado, com imputação de crime, exige do empregador prudência e apuração […]
TRT/MG: Sem carteira assinada, polidor de carros prova vínculo de emprego e garante direitos
3 de setembro de 2026
Um trabalhador que atuava como polidor de carros, sem registro, conseguiu na Justiça do Trabalho, em Sete Lagoas, na região […]
TRT/RS reconhece responsabilidade solidária de companheira de tabelião por dívida trabalhista
3 de setembro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade solidária da companheira de um […]
18 de setembro
18 de setembro
18 de setembro
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