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Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram […]

O TRF6 reafirmou, ao julgar recurso, que o habeas corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de […]

Exigência a produtora de eventos viola direitos a liberdade de expressão artística e a exercício profissional A 9ª Vara Cível […]

A Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operadora de caixa grávida […]

Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa racial contra a ex-inquilina […]

Cliente de 80 anos fraturou o tornozelo após carrinho com compras tombar em esteira rolante Uma idosa de 80 anos […]

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma plataforma de delivery restabeleça a loja de uma […]

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação de um consumidor […]

A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou que um condomínio da capital devolva R$ 7.987,07 cobrados de um morador […]

Uma plataforma digital de hospedagem e o proprietário de uma acomodação localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, […]