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O juiz Cledson Jose Dias Nunes, que responde pela 2ª Vara Criminal de Palmas/TO, condenou à prisão um homem acusado […]

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal anulou os atos que definiram a destinação de […]

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de logística e transporte rodoviário a […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte negou o recurso de um cliente que buscava […]

O 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN condenou uma empresa varejista a realizar a troca de um notebook comprado por […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a justa causa aplicada a um auxiliar […]

Resumo: A 1ª Turma do TRT-17 confirmou que um hospital de Linhares deve disponibilizar espaço adequado para que as trabalhadoras […]

Decisão da 3ª Turma teve como fundamentos o princípio da proteção integral de adolescentes e a proibição de trabalho em […]

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma empresa de plano de saúde realize e custeie procedimentos […]

Testemunhas relataram que a mulher era conhecida na cidade como “escrava branca”. Começar a trabalhar aos 12 anos de idade […]