Notícias

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para […]

A Justiça Federal negou o pedido do Estado de Santa Catarina para que fosse suspensa a audiência pública da Agência […]

Os precedentes irregulares foram identificados na contestação apresentada pela ré A juíza Flávia de Vasconcellos Lanari, do Juizado Especial Cível […]

Cobrança considerada indevida por falta de estudo técnico. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]