STF autoriza retomada de cobrança de taxa de custeio ambiental
16 de abril de 2026
Presidente da Corte apontou risco às finanças públicas do município e à continuidade de serviço essencial O presidente do Supremo […]
STJ: Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
16 de abril de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento […]
TST: Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
16 de abril de 2026
Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares Resumo: A 7ª Turma negou o […]
TST: Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada
16 de abril de 2026
Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias Resumo: Um operador de empilhadeira […]
CNJ barra exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário
16 de abril de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou […]
CNJ: Nepotismo exige análise de contexto e influência na nomeação
16 de abril de 2026
Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como […]
TRF1 considera ilegal exoneração de professor de Universidade por inabilitação no estágio probatório
16 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a exoneração, por inabilitação […]
TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI
16 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville […]
TRF3: Caixa deve ressarcir em R$ 117 mil idoso que caiu no “golpe do motoboy”
16 de abril de 2026
TRF3 também determinou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]
TJ/MS: Motorista será ressarcido por prejuízo com furto de carga deixada sem vigilância
16 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de […]
29 de abril
29 de abril
29 de abril
29 de abril
