TJ/RN: Confissão, laudo médico e depoimentos levam à condenação de homem por violência doméstica
21 de outubro de 2026
Um homem foi condenado por crime previsto no artigo 129 do Código Penal, combinado com o artigo 7º da Lei […]
TJ/DFT: Plano de saúde garantirá acompanhamento nutricional para paciente com autismo
21 de outubro de 2026
A 7ª Turma Cível do TJDFT decidiu que operadora de plano de saúde deve assegurar acompanhamento nutricional prescrito para paciente […]
TJ/MG mantém condenação do DER-MG por acidente causado por árvore caída em rodovia
21 de outubro de 2026
Caminhoneiro morreu após seu veículo tombar ao tentar desviar da árvore O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de […]
TJ/SC: Estudantes são condenados por litigância de má-fé em ações contra universidades
21 de outubro de 2026
Decisões apontaram contradições entre as alegações dos universitários e os documentos apresentados nos processos A 2ª Vara Cível da comarca […]
TRT/MG: Prisão provisória impede configuração de abandono de emprego e leva à reversão da justa causa
21 de outubro de 2026
A Justiça do Trabalho manteve a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador dispensado por suposto abandono de emprego […]
TJ/RO declara inconstitucional lei que criou obrigações para servidores municipais
21 de outubro de 2026
Desembargadores reconheceram vício formal de iniciativa e violação de regras orçamentárias O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), reunido em […]
TJ/RN: Moradora receberá R$ 3 mil por danos morais após tropeçar em corda durante manutenção de fachada de prédio
21 de outubro de 2026
O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um condomínio da capital potiguar e uma empresa prestadora de […]
TRT/RO-AC: Justiça determina filiação de professora a sindicato após recusa motivada por críticas à gestão
21 de outubro de 2026
Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu caráter discriminatório e retaliativo e reafirmou a liberdade sindical e […]
TJ/CE: Consumidora que teve residência danificada por incêndio após oscilação de energia receberá indenização
21 de outubro de 2026
A Enel Distribuição Ceará deve indenizar uma consumidora em R$ 27.537,59 por danos materiais e R$ 10 mil por danos […]
TJ/DFT: Justiça condena clínica veterinária por morte de cão durante banho
21 de outubro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DFT condenou uma clínica veterinária a indenizar os tutores de um cão que […]
4 de novembro
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4 de novembro
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