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Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família A 1ª Vara Cível […]

Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas Por […]

Entendimento foi de que a Constituição veda vinculação ou equiparação de remunerações entre carreiras diferentes do serviço público O Plenário […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre […]

Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de […]

Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para […]