TJ/SC mantém condenação de empresas de criptoativos por retenção indevida de valores
20 de abril de 2026
Investidor da capital vai conseguir resgatar aplicação de um bitcoin mais R$ 13 mil A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento […]
TJ/MT: Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico
20 de abril de 2026
A 11ª Vara Cível da Capital/MT condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil […]
TJ/MG condena empresário por falsa acusação em rede social
20 de abril de 2026
Dono de assistência técnica deve indenizar ofendidos por posts associados a estelionato O proprietário de uma assistência técnica de celulares […]
TRT/SP reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista
20 de abril de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a preclusão temporal e afastou a possibilidade de […]
TJ/RN: Justiça condena Funcarte a pagar quase R$ 100 mil por serviços prestados
20 de abril de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) ao pagamento de […]
TJ/MT: Banco é condenado por vender veículo apreendido sem prestar contas à consumidora
20 de abril de 2026
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui […]
TJ/RS declara inconstitucional lei que revogou proibição de sacolas plásticas
20 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada […]
TJ/RN: Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias
20 de abril de 2026
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar […]
TRT/DF-TO mantém validade de pedido de demissão e afasta rescisão indireta de contrato de trabalho
20 de abril de 2026
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou […]
TJ/MT: Atraso e cancelamento de voo resultam em indenização de R$ 15 mil
20 de abril de 2026
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e […]
30 de abril
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