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Uma mulher será indenizada, por danos morais, após ter seu perfil em rede social desativado de forma repentina, sem qualquer […]

Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-lo Um corretor de imóveis foi condenado pela […]

Dispositivo não foi localizado no braço da paciente; decisão também considerou inadequadas as orientações e o acompanhamento após o procedimento […]

A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu que a violação da liberdade de crença de uma trabalhadora adventista, que teve […]

Plenário rejeitou questionamento do governo de Santa Catarina a dispositivos da Lei Orgânica do MPU O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas . O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Ministro Fachin negou pedido de suspensão do fornecimento de medicamento a paciente com histórico de choque anafilático e risco de […]

Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o […]