Notícias – Página: 20 – SEDEP

TST: Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador

8 de janeiro de 2026

Não havia autorização expressa para o desconto. Resumo: Um coordenador de controle de qualidade obteve na Justiça a devolução dos […]

TJ/MT: Justiça confirma dano moral em caso de arrependimento de empréstimo contratado pela internet

8 de janeiro de 2026

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira […]

TJ/MG: Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como “livre”

8 de janeiro de 2026

Falha no dever de informação gera indenização por dano moral em venda de imóvel. A 12ª Câmara Cível do Tribunal […]

TRT/CE: Gari paraplégico – Justiça do Trabalho condena empresa e município a pagarem R$ 300 mil

8 de janeiro de 2026

Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa do ramo de construções […]

TJ/DFT: Indenização a consumidor por demora de oito meses em conserto de veículo

8 de janeiro de 2026

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obriga a […]

TJ/RN: Justiça condena lojas online a pagar indenização para consumidor por falha em entrega e bloqueio indevido de conta

8 de janeiro de 2026

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN. condenou, de maneira solidária, duas empresas que […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por demora na restituição de veículo recuperado

8 de janeiro de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]

TJ/MA: Improcedente pedido de homem que não comprovou culpa de terceiros na compra de veículo

8 de janeiro de 2026

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário negou o […]

TJ/PB: Nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis

8 de janeiro de 2026

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº […]

TJ/RN: Vendedora de ótica é condenada por venda casada ao incluir compra de vizinha no contrato de cliente

8 de janeiro de 2026

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama/RN. condenou uma vendedora a pagar R$ 1.500,00 […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 … 8.800 8.801 8.802 8.803 8.804 Próximo »

Init code Huggy.chat