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Uma cliente que questiona a validade de um contrato bancário firmado por meio de reconhecimento facial terá direito à realização […]

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício de diretor geral […]

Justiça entendeu que as agressões ao menino, de oito anos, ultrapassaram os limites do poder corretivo dos pais A 2ª […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou, por unanimidade, uma sentença que havia condenado […]

Em meio a uma separação conjugal marcada por alegações de violência patrimonial, dependência econômica e dificuldades de acesso às informações […]

1ª Câmara Criminal aplicou a Lei Maria da Penha A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, a qual determinou que um plano de saúde autorize e […]

Empresas deverão controlar a emissão sonora e pagar indenização por danos morais em ação que tramitou em Joinville O 1º […]

Perícia apontou demora no tratamento pós-operatório e acompanhamento insuficiente em caso de catarata A 1ª Vara da Fazenda Pública da […]