TJ/SC: Diretora de creche que foi humilhada publicamente receberá por danos morais
10 de julho de 2026
Servidora foi afastada por suposta ‘má gestão’ na Grande Florianópolis A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina […]
TJ/SC: Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber
10 de julho de 2026
Sentença anulou contrato, cancelou registro e condenou advogada a indenizar herdeiros A 1ª Vara da comarca de Penha/SC declarou nulo […]
TJ/RO: Município é condenado a pagar 15 mil por sequelas a paciente, após injeção em unidade de saúde
10 de julho de 2026
Ele passou por internação e período em cadeira de rodas. A aplicação errada de injetável ocasionou uma lesão grave A […]
TRT/SC: Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado
10 de julho de 2026
Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, mas não a conduta discriminatória Um trabalhador dispensado […]
TJ/RN: Justiça determina que empresas construam e equipem academia de condomínio no prazo de 90 dias
10 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas de construção civil a construírem uma área comum destinada à […]
TJ/RN: Justiça condena locadora de motos por omitir custos em contrato e cobrar valores abusivos
10 de julho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa […]
STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
9 de julho de 2026
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de […]
STJ: Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
9 de julho de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministro […]
STJ reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola
9 de julho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de […]
TST mantém justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
9 de julho de 2026
Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata Resumo: A […]
17 de julho
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