TJ/PR: Golpe do bilhete premiado contra pessoas idosas é recorrente em ações
11 de setembro de 2026
O crime de estelionato contra pessoas idosas, conhecido como “golpe do bilhete premiado”, tem sido recorrente em ações judiciais no […]
TRT/AM-RR: Rede de supermercados é condenada por obrigar funcionário a atuar na escala 9×1
11 de setembro de 2026
Juiz Diego Troncoso condenou a rede a pagar verbas rescisórias, horas extras, multas e R$ 10 mil por danos morais […]
STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental
10 de setembro de 2026
Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação […]
STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da Advocacia-Geral da União a ministérios
10 de setembro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa das consultorias jurídicas da Advocacia-Geral […]
STJ garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
10 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade […]
STJ: Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
10 de setembro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida […]
TST: Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça
10 de setembro de 2026
Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos […]
TST: Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
10 de setembro de 2026
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício Resumo: A 2ª Turma do TST […]
TRF4: JFRS determina restabelecimento de Benefício de Prestação Continuada para pessoa com paralisia cerebral
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem […]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por […]
18 de setembro
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18 de setembro
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