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A Justiça do Rio determinou que a Coca-Cola Indústrias Ltda, que representa no Brasil a The Coca-Cola Company, e a […]

Ofensas relacionadas à cor da pele tiveram caráter discriminatório, entendeu juízo A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC condenou […]

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de professora de educação infantil captada […]

Em 2.º grau, foi mantida sentença para que proprietário receba a posse de imóvel adquirido em leilão da Caixa. “A […]

Às vésperas do segundo turno das eleições, acumulam-se decisões judiciais proferidas em ações civis coletivas movidas por sindicatos para garantir […]

1ª Câmara Cível reconheceu falha na segurança da plataforma e entendeu que o caso ultrapassou o mero aborrecimento A 1ª […]

Estabelecimento buscava levar caso para análise do STJ A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não […]

Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade […]

Resumo Um empregador citou, em recurso ao TRT-17, quatro decisões atribuídas ao próprio Tribunal, mas os processos indicados não foram […]