TJ/RN: Aluno será indenizado após sofrer acidente dentro de academia e levar sete pontos na boca
22 de julho de 2026
Uma academia foi condenada a indenizar um aluno em R$ 5 mil por danos morais após ele sofrer um acidente […]
TJ/DFT: Justiça anula licitação que concedeu uso de área da Companhia de Saneamento Ambiental a particular
22 de julho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou licitação que concedeu uso de área pertencente à Companhia de […]
TRT/MG: Auto-organização de cuidadoras em grupo de ‘WhatsApp’ leva Justiça a negar vínculo de emprego
22 de julho de 2026
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, afastou o vínculo de emprego […]
TJ/MG: Município pagará adicional a vigia por trabalho considerado de risco
22 de julho de 2026
3ª Câmara Cível manteve a decisão do pagamento de adicional de periculosidade e de retroativos A 3ª Câmara Cível do […]
TRT/GO mantém penhora de 30% de bolsa de residência médica para quitar dívida trabalhista
22 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeira instância que determinou a […]
TJ/AC: Estado é responsabilizado por falha na segurança em escola pública após servidora ser atingida por disparo durante assalto
22 de julho de 2026
Segunda Câmara Cível manteve indenização por danos morais, mas afastou condenação por danos estéticos por ausência de comprovação de sequela […]
TRT/AL: Trabalhadora ganha direito de encerrar o contrato por má conduta da empresa
22 de julho de 2026
Relatora ressaltou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2021) A 1ª Turma do […]
TJ/RN: Justiça nega indenização por cobrança indevida sem comprovação de dano moral
22 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte decidiu negar […]
TJ/AC: Família de paciente morto por queda de telhado de unidade hospitalar receberá R$ 80 mil de indenização
22 de julho de 2026
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por ter responsabilidade […]
TJ/RJ decreta prisões e bloqueia bens em caso de roubo de medicamentos oncológicos
22 de julho de 2026
A 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou uma série […]
31 de julho
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