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A 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve uma sentença proferida pelo 2º Juizado […]

Uma empresa de comércio de veículos novos e seminovos e uma fábrica de produção de carros foram condenadas solidariamente a […]

Em razão de um volume atípico de acessos, nosso portal apresentou instabilidades, exigindo manutenção emergencial e atualização dos mecanismos de […]

No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode […]

Pagamento de adicional de insalubridade não isenta empresa de conceder o intervalo. Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a […]

Jovens trabalhavam além da jornada permitida, entravam em câmeras frias e carregavam peso excessivo. Resumo: A 3ª Turma do TST […]

A Justiça do Trabalho determinou que uma vereadora de Juiz de Fora retire das redes sociais uma postagem em que […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao ressarcimento de R$ […]