TJ/SP: Estado indenizará por compartilhamento de fotos de cadáver em rede social 23 de abril de 2024 Reparação fixada em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja 23 de abril de 2024 A decisão do juiz se baseou em entendimento jurisprudencial sedimentado na esfera trabalhista, ratificado pela recente Lei 14.647/2023. A Justiça […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Núcleo Especializado em Direito Marítimo reconhece validade de eleição de foro estrangeiro e extingue processo 23 de abril de 2024 Opção dos contratantes pela exclusão da jurisdição brasileira. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN: Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos 23 de abril de 2024 A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, recurso movido por uma cooperativa de trabalho médico, para reconhecer que não […]
TRT/BA: Engenheiro será indenizado por cair na malha fina devido a erro da empresa 23 de abril de 2024 Um engenheiro eletricista será indenizado em R$10 mil pela empresa WDS Engenharia Ltda. por ter caído na malha fina da […]
TRT/RS: Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado 23 de abril de 2024 Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Departamento de Estrada de Rodagem deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista 23 de abril de 2024 O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família por liberação de corpo em estado avançado de decomposição 23 de abril de 2024 A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TRT/CE: Princípio da primazia da realidade não pode se render ao da formalidade, diz desembargador 23 de abril de 2024 O professor-doutor e desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), advertiu, na tarde da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/SP: Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização por acidente 23 de abril de 2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente […]