TRT/MT mantém condenação da Empaer por conduta antissindical
4 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e […]
TJ/DFT mantém condenação de concessionária por queda de consumidora em bueiro
4 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso da Vivo S.A. e manteve condenação ao pagamento […]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar passageiro que esqueceu compras após corrida
4 de fevereiro de 2026
Em sentença proferida no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário deu ganho […]
TJ/RN: Plano de saúde não pode negar tratamento contra esclerose prescrito por médico
4 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que determinou a uma […]
TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional
4 de fevereiro de 2026
TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MS: Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial
4 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu a existência de vícios construtivos na pavimentação asfáltica de um loteamento residencial […]
TRT/MS entende que demissão às vésperas de cirurgia é discriminatória
4 de fevereiro de 2026
Uma trabalhadora de Ponta Porã/MS que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 […]
TJ/RN: Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais
4 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária, […]
TJ/RN: Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo
4 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para […]
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
3 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas […]
13 de fevereiro
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