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Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi […]

Renda do programa Bolsa Família é insuficiente para as despesas essenciais do núcleo familiar O 1º Núcleo de Justiça 4.0 […]

Obrigação de reparar unidades de condomínio em São Carlos foi convertida em pagamento direto aos beneficiários A 1ª Vara Federal […]

Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

“Atuação jurisdicional deve ser orientada no sentido de assegurar a máxima efetividade desses direitos”, defendeu o relator ao votar pela […]

Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega voluntária para adoção Entre dores, medos e julgamentos […]