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2ª Turma considerou que a empresa violou o dever de boa-fé ao frustrar uma promessa de emprego no dia previsto […]

A Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]

Perícia apontou vínculo afetivo consolidado e ambiente familiar adequado; pais biológicos reconheceram não ter condições de cuidar da criança Uma […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou de maneira parcialmente procedentes os […]

Uma empregada de uma montadora de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá ser reintegrada ao trabalho após a […]

Uma costureira que atuou na fabricação de colchões deve receber pensão mensal, além de indenização por danos morais, em decorrência […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido de efeito suspensivo apresentado por uma empresa fabricante de vassouras e […]

Estado terá dois anos para regularizar quadro de pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado de Goiás […]

​Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal […]

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo […]