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Dúvida quanto à natureza da relação será examinada no curso da ação e não impedirá o ajuste Resumo: Uma mulher […]

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos crimes de embriaguez ao volante, resistência e desacato. […]

A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação […]

Valor da compra foi estornado, mas preço foi considerado promocional e plausível A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

Em sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA, o Poder Judiciário do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de […]

Sentença proferida na 83ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma emissora de televisão a pagar R$ 20 mil […]

Uma empresa de assessoria educacional foi condenada por danos morais e também a devolver o valor de R$ 8 mil […]

Negar informação gera direito à indenização por danos morais coletivos O juiz Douglas de Melo Martins acatou pedido do Ministério […]

Na sessão de julgamentos realizada no dia 7/10, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) […]