TJ/RS reconhece responsabilidade civil de igreja em esquema de fraude com venda de veículos
16 de abril de 2026
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a responsabilidade civil da Igreja […]
TJ/MG mantém indenização a passageira que caiu de ônibus
16 de abril de 2026
Empresa de transporte coletivo e seguradora são condenadas por caso ocorrido em Sabará Uma passageira que caiu ao tentar embarcar […]
TJ/RN: Paciente será indenizado em R$ 25 mil após complicações e cicatriz no queixo em cirurgia ortognática
16 de abril de 2026
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um […]
TJ/MT: Aposentado por invalidez será indenizado após negativação por cobrança de óculos
16 de abril de 2026
Resumo: Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativado por dívida de óculos que […]
TJ/RO: Justiça determina que Município adeque gestão de resíduos sólidos e inclua catadores
16 de abril de 2026
A 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim/RO proferiu, nesta terça-feira (14), sentença que obriga o Município a ajustar sua política de […]
TJ/MT: Cobrança de seguro por carga roubada é mantida após rejeição de prescrição
16 de abril de 2026
Resumo: Seguradora foi condenada a pagar R$ 205.385,98 por roubo de carga após não comprovar negativa formal de cobertura. O […]
TJ/MT rejeita recurso e mantém decisão que negou indenização por negativação
16 de abril de 2026
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por […]
TJ/RN: Cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio resulta em indenização por danos morais
16 de abril de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa online de comercialização de viagens e uma companhia […]
TJ/RN: Justiça condena motorista, associação e locadora por acidente com motociclista
16 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por um […]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza assediada sexualmente por gerente de loja será indenizada
16 de abril de 2026
Resumo: Auxiliar de limpeza de loja foi assediada sexualmente por gerente. Homem fazia propostas de cunho sexual e chegou a […]
29 de abril
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