TJ/SC: Limitação para viagem internacional não justifica curatela de idosa lúcida
4 de setembro de 2026
Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas é capaz de administrar a própria vida civil A […]
TJ/GO: Churrascaria indenizará noiva por ter cancelado reserva no dia do casamento
4 de setembro de 2026
Uma churrascaria, localizada no Setor Sul, em Goiânia, foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais […]
TJ/PB: Pixbet terá de pagar R$ 4,7 milhões por descumprir ordem judicial
4 de setembro de 2026
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB determinou a suspensão imediata e o bloqueio, em todo o território […]
TJ/PR reconhece fortuito interno em golpe
4 de setembro de 2026
Tribunal condenou empresa fraudadora e instituição bancária pela fraude A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça […]
TJ/GO: Artesãos não podem ser impedidos de expor e comercializar produtos em espaços públicos
4 de setembro de 2026
A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenópolis/GO, concedeu nesta quarta-feira (2) […]
TJ/DFT: Plano de Saúde reembolsará paciente por negar tratamento para ansiedade e depressão
4 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da operadora Amil Assistência Médica Internacional S.A. […]
TJ/MA julga inconstitucional lei que criou cargos em comissão com atribuições de efetivos
4 de setembro de 2026
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal entendeu que trechos da legislação sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal contrariam […]
TJ/RN determina bloqueio de verba pública para garantir compra de medicamentos
4 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de recursos do […]
TJ/DFT mantém condenação do Estado por uso indevido de imagem de professora em publicação política
4 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização […]
TJ/RN: Negado Mandado de Segurança a empresa desclassificada em licitação para merenda escolar
4 de setembro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Goianinha/RN negou um Mandado de Segurança impetrado por uma empresa após ser desclassificada em […]
18 de setembro
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