TJ/RN: Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso
16 de abril de 2026
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por consumir jantar e vinho em pizzaria sem pagar a conta
16 de abril de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TRT/SP condena empresa que obrigou vendedora a dançar no ‘Tik Tok’
16 de abril de 2026
Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo […]
TRT/SP: Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
16 de abril de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento de […]
TRT/CE: Justiça reverte justa causa de membro da Cipa por tratamento desigual
16 de abril de 2026
A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE, determinou a reversão da dispensa […]
TJ/DFT mantém indenização a família de jovem morto por falha de segurança
16 de abril de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso de […]
TRT/MG: Justiça reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de empregada com leucemia
16 de abril de 2026
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, reconheceu como discriminatória a dispensa […]
TRT/RS: Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial
16 de abril de 2026
Resumo: O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por mensagens no […]
TRT/DF-TO reconhece validade de mensagens de “WhatsApp” como prova e mantém condenação por assédio sexual
16 de abril de 2026
Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação […]
TJ/SC: Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado
16 de abril de 2026
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]
29 de abril
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