TJ/MS: Concessionária indenizará motorista que colidiu com animal morto na pista
2 de setembro de 2026
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou a concessionária da Rodovia MS-306 a indenizar uma motorista que sofreu um […]
TJ/SP condena homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos
2 de setembro de 2026
Crimes de estelionato e falsidade ideológica. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/DFT mantém indenização a cliente agredido por segurança de bar
2 de setembro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de bar da […]
TJ/PB: Justiça proíbe torcidas organizadas de frequentar eventos esportivos em todo o território nacional
2 de setembro de 2026
A Justiça da Paraíba concedeu tutela de urgência e determinou que duas torcidas organizadas do Botafogo-PB fiquem proibidas de comparecer […]
TRT/SC: Não concessão de pausas em frigoríficos deve ser comprovada pelo empregado
2 de setembro de 2026
Entendimento firmado em nova tese jurídica passa a orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a jurisdição do TRT-SC […]
TRT/GO: Justiça reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador
2 de setembro de 2026
A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou brincadeira. Com esse entendimento, […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente por negativa de cobertura
2 de setembro de 2026
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além […]
TJ/RN: Justiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
2 de setembro de 2026
A 1ª Vara da Comarca de São Bento/RN determinou que o Município de Caiçara do Norte informe, no prazo de […]
TJ/AM: Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo
2 de setembro de 2026
Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão […]
TJ/RS mantém condenação de plataforma por omissão diante de ataques homofóbicos contra criança
2 de setembro de 2026
A 15ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma plataforma de rede social ao pagamento […]
18 de setembro
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