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Em sentença proferida nesta quinta-feira (15), o Judiciário condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais a duas […]

Decisão garantiu o tratamento enquanto perdurar a necessidade terapêutica do cliente do plano de saúde A 1ª Câmara Cível manteve […]

Uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deverá continuar recebendo tratamento intensivo conforme prescrição médica. A 2ª Câmara […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a dispensa por justa causa de uma […]

Ministro Alexandre de Moraes também determina buscas e bloqueio de bens. Decisão atende a pedido da PF com aval da […]

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu […]

Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador Resumo: Um empregado foi dispensado por fraude no […]

Ele teve a carga horária “zerada” e não recebeu novas turmas Resumo: Um professor da Universidade Estácio de Sá, do […]