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Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mantiveram a condenação de uma empresa do […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu medida cautelar para suspender a […]

Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode ser exercida por estrutura paralela […]

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.374), fixou a seguinte […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por […]

​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do […]

Polícia concluiu que não houve falha mecânica Resumo: Um vendedor morreu em acidente de trânsito quando voltava de uma reunião […]

A CEEE Equatorial foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um consumidor que teve a propriedade invadida […]