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13 de abril de 2026
Perícia concluiu sujeição à pressão atmosférica anormal, de forma habitual e permanente A 1ª Vara Federal de Santos/SP reconheceu como […]
TJ/SC mantém condenação de grupo econômico que abriu nova empresa para fugir de dívida
13 de abril de 2026
Fornecedor de máquinas têxteis deve receber mais de meio milhão de reais A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT condena Banco a indenizar consumidor por cobrança reiterada de dívida inexistente
13 de abril de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a […]
TJ/DFT mantém anulação de contratos de consórcio por falsa promessa de contemplação imediata
13 de abril de 2026
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TJ/RN mantém bloqueio de conta de plano de saúde para tratamento de criança com TEA
13 de abril de 2026
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TJ/RJ: Justiça penhora a marca “América Football Clube” para indenizar família de atleta mirim
13 de abril de 2026
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado decidiram pela penhora da marca América Football Club no julgamento do agravo […]
TJ/MT: Erro em certificado impede professora de assumir cargo e gera indenização
13 de abril de 2026
Resumo: Instituição de ensino foi condenada a indenizar candidata após erro em certificado provocar sua exclusão de processo seletivo para […]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de cobrança em fatura de energia elétrica de consumidor
13 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), juntamente […]
TRT/RS: Mantida justa causa de trabalhador que forjou ata da CIPA
13 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador do setor de comércio de veículos foi despedido por justa causa após forjar ata de reunião da CIPA. […]
TJ/SP: Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos
13 de abril de 2026
Uso indevido de marca. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
29 de abril
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