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A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, deferiu liminar em favor do […]

Um garçom que também passou a ser churrasqueiro em um restaurante deve receber acréscimo salarial de 20% por acúmulo de […]

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma fabricante de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 4.399,00 a […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não há vínculo de emprego entre […]

Uma concessionária autorizada de uma fabricante de veículos foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor após […]

A diferença na forma de organizar folgas e intervalos entre um casal homoafetivo e casais heterossexuais levou a Terceira Turma […]

Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Uma menina diagnosticada com diabetes tipo 1 aos 12 anos conseguiu na Justiça do Trabalho o direito à cobertura, pelo […]

Homem utilizou termos racistas ao ser advertido pela funcionária de bar em Cambuí A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de […]