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Decisão unânime responsabiliza motorista por ter avançado o sinal e causado danos materiais, morais e estéticos A 2ª Câmara Cível […]

Resumo: Auxiliar administrativa que prestava serviços mediante terceirização foi comunicada pelo aplicativo de mensagens que o contrato não seria renovado. […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Município de Camapuã forneça transporte escolar rural para uma criança […]

Valores foram descontados indevidamente do benefício previdenciário de uma aposentada Uma decisão publicada pela 18ª Vara Cível da Comarca de […]

A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba têm o prazo de 30 dias para […]

Liminar em mandado de segurança foi concedida pelo TJSC Uma candidata a vaga de soldado temporário da Polícia Militar de […]

Imóvel social foi adquirido por morador em loteamento de Jaraguá do Sul A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

Caminhão levava imóvel na carroceria quando causou acidente no sul de SC A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a […]