Garantia do réu – Condenado por tráfico no Rio vai recorrer em liberdade
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Ministério Público não tem legitimidade para apresentar Mandado de Segurança com a finalidade de suspender parte […]
Candidato na rede – TRE-SP decide liberar manifestação de apoio no Orkut
30 de janeiro de 2009
Manifestações de apoio a candidato nas eleições municipais de 2008 são permitidas em sites de relacionamento, como o Orkut. O […]
Ensino público – Estado se livra de indenizar aluno por briga com diretor
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso a um aluno, que pretendia ser indenizado […]
Punições rigorosas – Lula envia ao Congresso proposta sobre grampo ilegal
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o projeto de lei, elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê punições […]
Ampliação de competência – Procurador-geral contesta regra sobre foro privilegiado
30 de janeiro de 2009
Por estender a prerrogativa de foro a agentes públicos equiparados a secretários de Estado, o artigo 77 da Constituição estadual […]
Político processado – Publicado voto de ministro que permite candidatura
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (18/9) o seu voto a favor das candidaturas […]
Punição cível – Vítima de abuso sexual tem direito a indenização
30 de janeiro de 2009
Um processo da esfera penal extinto por falta de provas é insuficiente para livrar alguém do pagamento de indenização na […]
Notícia velha – MPF recomenda à Band que dê informação correta
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao presidente da Rede Bandeirantes de Televisão, João Carlos Saad, que a […]
Acordo internacional – Português indiciado por tráfico de drogas será extraditado
30 de janeiro de 2009
O português João Belo Caldeira, indiciado por tráfico de drogas, será extraditado. A decisão, a pedido do Governo de Portugal, […]
Varredura ambiental – PF diz que maletas da Abin não fazem escutas
30 de janeiro de 2009
Laudo da Polícia Federal mostra que os equipamentos comprados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não têm capacidade para fazer […]
22 de outubro
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