Roubo frustrado – Prisão em flagrante não faz com que crime seja tentado
30 de janeiro de 2009
O fato de um policial assistir o furto, perseguir o acusado e prendê-lo em flagrante, recuperando os bens furtados, não […]
Imposto rural – Cobrança da contribuição sindical rural via Ação Monitória
30 de janeiro de 2009
por Luís Marcelo Algarve A ação monitória, prevista expressamente nos artigos 1102-A a 1102-C do Código de Processo Civil, consiste […]
Processo legal – Uso de algemas não impede acusado de buscar defesa
30 de janeiro de 2009
por Jorge Mesquita O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, diante do julgamento de um Habeas Corpus, editar a polêmica […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em meio à contestações à Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal, que limitou o uso de algemas, o colunista […]
Supremo define lista de advogados que concorrerão a vaga do TSE
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (17) a lista tríplice dos advogados candidatos a uma vaga do […]
Falta de condições – Isenção de custas se estende a recurso trabalhista
30 de janeiro de 2009
O empregador pessoa física, beneficiário da Justiça gratuita, pode ser dispensado de recolher o depósito exigido para a apresentação de […]
Integridade física – Fundação Casa de Ribeirão Preto será investigada
30 de janeiro de 2009
A Fundação Casa de Ribeirão Preto (SP) será investigada diante da acusação de desrespeitar a decisão que proibiu que os […]
Liberdade provisória – Desassossego social não justifica prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
O argumento de desassossego social não pode ser usado como justificativa para o decreto de prisão preventiva. O entendimento é […]
Salvo-conduto – Candidatos não podem ser presos a partir de sábado
30 de janeiro de 2009
Os candidatos às eleições municipais de 2008 não poderão ser presos a partido de sábado (20/9). Segundo o Código Eleitoral, […]
Número 2 – Delegado da Polícia Federal consegue liberdade no TRF-1
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois na […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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