Jornada jurídica – Evento debate atividade notarial e de registro em SP
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de debater a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, a Associação dos Notários e Registradores […]
Ministra em luto – Adiado julgamento do Habeas Corpus de Cacciola e Suzane
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento dos pedidos de Habeas Corpus de Suzane Richthofen e […]
Indício suficiente – Depoimento em fase policial basta para prosseguir ação
30 de janeiro de 2009
O depoimento da vítima durante a fase policial é indício suficiente para que se prossiga a Ação Penal. O entendimento […]
Contrato sem licitação – Ex-reitor da UnB é denunciado por desvio de verba
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy, a ex-diretora do […]
Substituição nos postos – Justiça manda Petrobras fornecer diesel menos poluente
30 de janeiro de 2009
A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que entrarem […]
Ditadura militar – Cabe à União provar que não houve tortura de preso
30 de janeiro de 2009
A União foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um anistiado político que foi […]
Poder limitado – Espião não é obrigado a responder comissão do Congresso
30 de janeiro de 2009
Como a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional não tem poder judicial, a presença do ex-agente […]
Cadeira eleitoral – Eliana Calmon toma posse como ministra substituta do TSE
30 de janeiro de 2009
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon tomou posse, nesta terça-feira (16/9), como ministra substituta do Tribunal Superior […]
Pena capital – Juiz saudita diz ser aceitável matar donos de TV imoral
30 de janeiro de 2009
O xeque Salih Ibn Al-Luhaydan, que é a mais alta autoridade do Judiciário da Arábia Saudita, afirmou que não vê […]
Ferramenta estratégica – Editora relança livro sobre marketing na advocacia
30 de janeiro de 2009
O livro Marketing Jurídico – Os neurojurídicos, as novas idéias e ferramentas estratégicas, do advogado Rodrigo Bertozzi, está sendo relançado […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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