Mercado persa – Sigilo telefônico vale menos de R$ 1 mil no mercado
30 de janeiro de 2009
Turbinada pelo entusiasmo de “combater o crime” e “acabar com a impunidade”, a moda de suspender sigilo alavanca um promissor […]
Regra do jogo – PT quer mandato de cinco anos para cargos eleletivos
30 de janeiro de 2009
A bancada do PT na Câmara deve apresentar, na próxima segunda-feira (15/9), proposta de mandato de cinco anos para mandatos […]
Desenvolvimento limpo – Brasil tem capacidade para gerar diversos créditos de carbono
30 de janeiro de 2009
por Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Muito se fala entre os estudiosos e interessados no […]
Estado de Direito – Constituição existe para limitar o poder estatal
30 de janeiro de 2009
Há 20 anos os brasileiros vivem em um Estado Democrático de Direito. Trata-se do mais longo período de estabilidade institucional […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. […]
Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso
30 de janeiro de 2009
Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro […]
Regra de conduta – Torcedor é punido por arremessar rádio durante partida
30 de janeiro de 2009
Um rádio é arremessado ao campo de futebol após gol do time adversário. O ato intempestivo é, em seguida, punido: […]
Falta de limites – Mantida prisão de acusado de agredir namorada
30 de janeiro de 2009
Por ter agredido a companheira com chutes e puxões de cabelo, um motorista não conseguiu Habeas Corpus na 1ª Turma […]
Insignificância afastada – Condenado por contrabando não consegue diminuir pena
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de revisão da pena aplicada a acusado de […]
Reivindicação de professores – TJ-SC nega indenização a diretor criticado por grevistas
30 de janeiro de 2009
Funcionário público de alto escalão pode ser criticado publicamente pelos seus subordinados sem que isso acarrete dano moral. Com esse […]
22 de outubro
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