Tempo demais – STF nega produção de prova testemunhal para deputado
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB-SE) para que duas testemunhas fossem […]
Operação Condor – Marco Aurélio aplica Lei da Anistia para negar extradição
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O seqüestro é considerado crime permanente, que dura enquanto a pessoa estiver em cativeiro. No caso do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os dois empresários beneficiados pela decisão do STJ, que considerou excessivas escutas telefônicas de dois anos, são acusados de cometer […]
Nepotismo: o STF pode legislar?
30 de janeiro de 2009
No nosso livro Do Estado de Direito constitucional e transnacional: riscos e precauções (Gomes, L. F. e Vigo, R.L., São […]
Responsabilidade objetiva – Hotéis e motéis respondem por bens furtados de clientes
30 de janeiro de 2009
Motel é responsável pelos pertences de seus hóspedes da mesma forma que o hotel responde pelas bagagens de seus clientes. […]
Cobrança indevida – Claro é condenado por cobrar de cliente conta de pré-pago
30 de janeiro de 2009
A Claro Celular está obrigada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais por colocar o nome de […]
Satiagraha e Chacal – Justiça não pode liberar dados sigilosos de banco à CPI
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A Justiça Federal de São Paulo está proibida de repassar dados sigilosos do Banco Opportunity, investigado nas […]
Instrução processual – AMB defende simplificação de ritos para julgar presos
30 de janeiro de 2009
A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de conceder liberdade a nove integrantes da facção criminosa Primeiro Comando […]
Reação da classe – Advogados divulgam carta em favor de Nélio Machado
30 de janeiro de 2009
A representação apresentada pela Associação Nacional do Ministério Público (ANPR) para a OAB contra o advogado Nélio Machado causou mal-estar […]
Bico fechado – Suspeito de fazer grampo pede direito ao silêncio em CPI
30 de janeiro de 2009
Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do Sistema Nacional de Informações (SNI), entrou com dois pedidos de Habeas Corpus no Supremo […]
22 de outubro
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