Perigo de fuga – TJ paulista nega liberdade a ex-seminarista Gil Rugai
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Gil Rugai, acusado de duplo homicídio, por ele […]
Nada insignificante – TJ-MT condena mulher por furto de maço de cigarro
30 de janeiro de 2009
O furto de pequeno valor monetário não se traduz automaticamente na incidência do princípio da insignificância, devido ao risco de […]
Maioridade do código – Interesses econômicos do consumidor não são defendidos
30 de janeiro de 2009
por Hércules Amaral Muitos comemoram a presente data enaltecendo tudo o que já foi conquistado à luz da Lei 8.078/1990, […]
Falta de cuidado – Banco é responsável por dar empréstimo com base em RG falso
30 de janeiro de 2009
A falta de cuidado do banco em comprovar a veracidade de documentos na hora de fornecer empréstimos é motivo para […]
Escolha do foro – Ação de cobrança tramita na sede da empresa ré
30 de janeiro de 2009
O foro competente é o local onde está sediada a empresa ré no processo. Com esse entendimento, a 6ª Câmara […]
Verbas ao PTB – Ex-deputado é denunciado por formação de quadrilha
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson por formação de quadrilha. Também foram denunciados Maurício Marinho, […]
Escutas ilegais – Gilmar Mendes pode ir a comissões do Congresso
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não deve comparecer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas. […]
Informação e opinião – Roberto Teixeira perde ação contra Diogo Mainardi
30 de janeiro de 2009
O juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, 4ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, em São Paulo, rejeitou ação de indenização […]
Portaria N. 990/2008/SGP-R Manaus de 8 de Setembro de 2008
30 de janeiro de 2009
PORTARIA Nº 990/2008/SGP-R Manaus, 8 de setembro de 2008 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora […]
Operação Satiagraha – ANPR entra com representação contra Nélio Machado
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entrou, nesta quinta-feira (11/9), com representação disciplinar no Conselho Federal da OAB […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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