Desvio de verbas – Supremo recebe denúncias contra deputado Lira Maia
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (18/9), duas denúncias contra o deputado federal Lira Maia (DEM/PA). Ele é acusado […]
Princípio da isonomia – UFMS terá de adequar vestibular para surdos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mude seu processo de vestibular. […]
Cadastro da saúde – Polícia Federal cumpre busca e apreensão na Unifesp
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (18/9) mandato de busca e apreensão na Unifesp, no Hospital São Paulo e na […]
Normas cambiais – A liberalização do mercado de câmbio e suas resoluções
30 de janeiro de 2009
por Thais de Gobbi e André Politi Esposito Gomes Desde março de 2005 até agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica que advogados avaliam que a decisão do STF a favor da cobrança da Cofins das […]
Processo eletrônico é irreversível, afirma Atheniense
30 de janeiro de 2009
O processo e eletrônico é irreversível e o profissional que não se adaptar vai perder o bonde da história. O […]
Entrada franca – Senado analisa projeto para acabar com Exame de Ordem
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, deve votar, na próxima quarta-feira (24/9), o […]
Conversão social – Juiz transforma multas em livros para a biblioteca
30 de janeiro de 2009
O juiz Silvio Cezar Prado, da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia (MT), transformou três infrações administrativas em 340 […]
Compra de moto – Consórcio deve devolver parcela em caso de desistência
30 de janeiro de 2009
Por considerar que as cinco parcelas pagas, de um total de 72, em um consórcio para a aquisição de uma […]
Processo online – CNJ define metas para informatização da Justiça
30 de janeiro de 2009
A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de […]
22 de outubro
22 de outubro
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