Direto para Rússia – STJ decide se suspende envio de dados de Berezovsky
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu se suspende o envio de cópias do hard disk do computador do […]
Quiz Cultural – Juiz manda TV mudar programa que sorteia barra de ouro
30 de janeiro de 2009
A Rede TV! e a produtora Interactv devem fazer alterações no programa Hyper QI exibido todas as noites. O programa, […]
Sigilo corporativo – Ex-funcionário é proibido de usar arquivos da empresa
30 de janeiro de 2009
Um ex-funcionário da Ambev foi proibido de usar em qualquer hipótese as informações sigilosas que teve acesso enquanto trabalhou na […]
Título judicial – Dívida de pensão pode ser protestada em cartório
30 de janeiro de 2009
Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pensões alimentícias não pagas também poderão ser levadas a um cartório de […]
Uso da casa – Parcelas não pagas podem acarretar perda de imóvel
30 de janeiro de 2009
Inadimplência do comprador autoriza a retomada de imóvel residencial. A dívida também pode gerar indenização pelo uso do bem. O […]
Falta de treinamento – Empresa deve indenizar funcionário que ficou paraplégico
30 de janeiro de 2009
O Supermercado Irmãos Gonçalves, de Rondônia, foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um […]
Horário compatível – PGR acha constitucional restrição para juiz dar aula
30 de janeiro de 2009
Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é constitucional a Resolução 336, de 2003, do Conselho da Justiça Federal, […]
Conta aberta – Santander é condenado por violar sigilo de funcionário
30 de janeiro de 2009
O Banco Santander deve indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais por ter quebrado o seu sigilo bancário. […]
Direção perigosa – Professor acusado de matar em racha pede liberdade
30 de janeiro de 2009
A defesa do professor Paulo César Timponi, acusado de provocar um acidente na Ponte JK, em Brasília (DF), em outubro […]
Reforma penal – O impasse na interpretação do artigo 369 do CPP
30 de janeiro de 2009
por Lenio Luiz Streck É difícil dizer qual é o principal problema da mini-reforma do Código de Processo Penal. De […]
22 de outubro
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