TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (18), por maioria de votos, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial […]
Impacto econômico – Escola não precisa receber aluno de rede estadual em SP
30 de janeiro de 2009
Por entender que há grave lesão à economia pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, […]
Tratamento inadequado – Sesc é condenado por submeter grávida a sindicância
30 de janeiro de 2009
O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná está obrigado a pagar 10 salários corrigidos para uma nutricionista, por tratá-la […]
Passeio no parque – Município deve ajudar pessoas atingidas por galho
30 de janeiro de 2009
O município de Santo André (SP) não conseguiu suspender a decisão que o obrigou a prestar assistência médica, fornecimento de […]
Vantagem pendente – STJ suspende gratificações de 100% a servidores do RN
30 de janeiro de 2009
Não se deve fazer pagamento antecipado de vencimentos e vantagens pendentes de resolução judicial definitiva. A observação é do presidente […]
Apartheid social – Há 30 milhões de brasileiros sem registro civil
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou como apartheid social o fato de 30 […]
Acesso rápido – Supremo lança novo portal de internet nesta quinta
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal lança novo portal na internet, nesta quinta-feira (18/9), em cerimônia com a presença do ministro Gilmar […]
Fase de execução – Acordo prevalece sobre sentença para cálculo do INSS
30 de janeiro de 2009
Em processo trabalhista, se há acordo entre as partes após a liquidação da sentença, independentemente do reconhecimento do vínculo de […]
Crime de opinião – Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocesso
30 de janeiro de 2009
por Luís Guilherme Vieira Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda […]
Detalhes da promoção – Falta de produto não caracteriza propaganda enganosa
30 de janeiro de 2009
Promoção condicionada à existência de produto em estoque não caracteriza propaganda enganosa. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do […]
22 de outubro
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