Oportunidade de negócios – Rede promove rodada de negócios no valor de R$ 14 bilhões
30 de janeiro de 2009
A Integra Global Business Networks organiza, na próxima sexta-feira (19/9), nova rodada de negócios com ofertas que chegam a R$ […]
Longa espera – Excesso de prazo justifica concessão de HC, reafirma STF
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro […]
Celeridade processual – Ações coletivas terão prioridade no primeiro grau de MT
30 de janeiro de 2009
Os procedimentos judiciais de natureza coletiva, como Ação Civil Pública e Ação Popular que tramitam na primeira instância de Mato […]
Atraso no julgamento – STJ proíbe denunciação à lide em ação proposta por idoso
30 de janeiro de 2009
Os processos, em que idoso é parte, têm prioridade na tramitação, de acordo com o Estatuto do Idoso. Portanto, a […]
Plano Verão – Defensoria Pública pede correção de plano econômico
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entraram com Ação Civil Pública contra 11 […]
Operação Fariseu – Advogado é denunciado por fraudar certidão de filantropia
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou, na segunda-feira (15/9), sete pessoas por envolvimento em esquema de concessão fraudulenta […]
Direito anunciado – Estado tem de preencher vagas anunciadas em concurso
30 de janeiro de 2009
Candidatos aprovados em concurso público têm direito à nomeação desde que estejam dentro do número de vagas. O entendimento é […]
Constrição judicial – Penhora eletrônica carece de aprimoramento operacional
30 de janeiro de 2009
por Glauber Moreno Talavera Eu penhoro. Tu penhoras. Ele penhora. Nós penhoramos. Vós penhorais. Eles penhoram. Com o advento das […]
Falta de manifestação – Condenação é anulada porque vítima não entra com ação
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para cancelar uma condenação por estupro com violência presumida. Motivo: […]
Reforço na segurança – TSE determina envio de tropas para mais três cidades
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou, nesta terça-feira (16/9), o pedido de envio de tropas federais para as cidades de Careiro […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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