Punição maior – TJ-MT aumenta pena com base em Súmula do STJ
30 de janeiro de 2009
Se o juiz não pode aumentar a sanção para prejudicar o réu, também não é permitido que seja feita a […]
Dia remunerado – Escala de trabalho 4 por 2 não afasta dobro de feriado
30 de janeiro de 2009
O serviço prestado nos feriados, ainda que pelo sistema de quatro dias de trabalho por dois de descanso, deve ser […]
Crítica à postura – Rádio é proibida de fazer enquete contra Marta Suplicy
30 de janeiro de 2009
A Rádio Musical de São Paulo foi proibida liminarmente de veicular novas enquetes referentes à eleição municipal. Ela também terá […]
Culpa do Judiciário – Juiz proíbe cobrança por certificado de auto extraviado
30 de janeiro de 2009
Já que a perda dos autos é de responsabilidade exclusiva do Judiciário, não cabe cobrar da parte a emissão de […]
Liga da Justiça – Policial acusado de participar de milícias ficará preso
30 de janeiro de 2009
Após confirmar que o policial militar Ricardo Carvalho dos Santos, preso por determinação da Justiça Eleitoral era mesmo o Ricardo […]
Tráfico de drogas – Advogado é preso em flagrante com sete quilos de cocaína
30 de janeiro de 2009
Um advogado foi preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi preso […]
Casos criminais – STJ tem recursos de Suzade e Cacciola em pauta
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, esta semana, os Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e […]
Idas e vindas – Conceitos, princípios e acordos sobre extradição
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior A extradição não é recente como instrumento para a cooperação jurídica internacional. A internacionalização das finanças, […]
Interesse jurídico – IDP Saraiva sorteia coleções autografadas pelos autores
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Editora Saraiva, sorteia, até o dia 30 de outubro, […]
Iniciativa em questão – Governador contesta lei que especializa varas criminais
30 de janeiro de 2009
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar […]
22 de outubro
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