História de vidas – STM comemora bicentenário do Judiciário brasileiro
30 de janeiro de 2009
Há 200 anos, com a chegada da família real no Brasil, o país, na época ainda colônia portuguesa, ganhou seu […]
Preventiva necessária – Juíza manda prender acusados soltos pelo Supremo
30 de janeiro de 2009
Depois de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ter concedido liberdade para nove acusados de integrar a facção criminosa […]
Operação Boi Branco – PF prende 18 pessoas em ação contra tráfico de drogas
30 de janeiro de 2009
Dezoito pessoas foram presas pela Polícia Federal nessa sexta-feira, 12/9, na Operação Boi Branco, de combate ao tráfico de drogas […]
Perigos da Satiagraha – Gilmar Mendes questiona ajuda informal da Abin à PF
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou a informalidade com que a Polícia Federal […]
ADPF 54 – Supremo está prestes a julgar aborto de feto anencéfalo
30 de janeiro de 2009
por Taiana Alves Monteiro Questão que se encontra em voga atualmente é a que diz respeito aos anencéfalos. Ao que […]
Ética em destaque – Escola da Magistratura debate Código de Ética dos juízes
30 de janeiro de 2009
A Escola Paulista da Magistratura promove entre os dias 15 e 30 de setembro um ciclo de debates sobre as […]
Confusão eleitoral – TREs adotam regras diferentes para propaganda na web
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são […]
Advogados públicos – Procuradores contestam lei que cria assessor jurídico
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do estado de Rondônia entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra […]
Independência funcional – CNMP não tem de fazer MP fiscalizar cumprimento de lei
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público não tem competência para interferir nas atividades-fim dos promotores e procuradores, devido ao princípio […]
Montagem tendenciosa – Justiça manda YouTube vídeo ofensivo contra Kassab
30 de janeiro de 2009
A Google do Brasil deve tirar do ar um vídeo de seu provedor de hospedagem YouTube que ofende a honra […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
