Fundos de investimento – Banco Opportunity repudia acusações feitas pelo MP
30 de janeiro de 2009
A direção do Banco Opportunity, em nota, declarou que repudia as acusações de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro, […]
Curral eleitoral – Negada liberdade a policial acusado de integrar milícia
30 de janeiro de 2009
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar em pedido de Habeas Corpus a um policial acusado de […]
Disposição contratual – Garantia locatícia vale até a efetiva devolução das chaves
30 de janeiro de 2009
por Edson Balbino Tema dos mais palpitantes para o mercado imobiliário em geral, refere-se as hipóteses de responsabilidade, ou não, […]
Fora de hora – TSE nega recurso a Edson Vidigal por propaganda em 2006
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça e candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao governo do Maranhão em 2006, […]
Crimes no Chile – STF aceita pedido para extraditar condenado por pedofilia
30 de janeiro de 2009
Em conformidade com o tratado de extradição vigente entre Brasil e Chile, o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (11/9) […]
Inicialmente fechado – TJ-MT permite progressão de regime a traficantes
30 de janeiro de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso modificou o regime de cumprimento da pena de três […]
Vida pregressa – TREs querem lei para barrar candidato processado
30 de janeiro de 2009
Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais pedem urgência na criação de uma lei que regulamente concessão de registro de candidatura […]
Vínculo trabalhista – STF terá Súmula sobre pagamento de contribuição ao INSS
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho não pode estabelecer, de ofício, débito de contribuição social com o INSS com base apenas em […]
Limites orçamentários – Estado é desobrigado de criar plantão em Defensoria
30 de janeiro de 2009
Limites orçamentários, particularmente os atuais vividos pelo governo do Rio Grande do Sul, justificam restrições a direitos da cidadania, mesmo […]
Dano coletivo – Filial da Magazine Luiza é condenada por assédio moral
30 de janeiro de 2009
A filial da rede de varejos Magazine Luiza, em Nova Andradina (MS), foi condenada pela Justiça do Trabalho por assédio […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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