Eleição virtual – Site de candidato não é empresa de comunicação
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal Na esteira das eleições de 2008, as decisões sobre propaganda eleitoral na internet vêm se […]
Acima do permitido – Justiça condena motorista por dirigir embriagado
30 de janeiro de 2009
Com base na nova Lei Seca, a juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou […]
Meio ineficaz – Se falsificação não alcança fim, crime é impossível
30 de janeiro de 2009
Se a falsificação de um auto de infração não alcança o fim almejado, está caracterizado crime impossível, já que não […]
Juiz vs. juiz – Desembargadora confirma que juiz sabia de grampo no STF
30 de janeiro de 2009
A desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), confirmou à Polícia Federal que […]
Nova afronta – Advogados dizem que juíza desobedeceu ordem do STF
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A juíza Tatiane Moreira Lima Wickihalder, da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato (SP), errou ao decretar […]
Guerra policial – Forças Armadas participaram da Operação Satiagraha
30 de janeiro de 2009
O delegado Protógenes Queiroz admitiu que teve apoio das Forças Armadas durante a investigação da Operação Satiagraha, que prendeu o […]
Tentativa de desqualificação – Ex-espião da Abin diz que seu depoimento na PF foi armado
30 de janeiro de 2009
O espião Francisco Ambrósio do Nascimento afirma que o seu depoimento prestado na Polícia Federal no sábado (6/9) foi induzido […]
Tratamento médico – Estado deve dar remédio mesmo sem eficácia comprovada
30 de janeiro de 2009
O fato de o medicamento não constar dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como o tratamento adequado para o diagnóstico […]
Cuidados e responsabilidade – Consumidor precisa amadurecer para comprar pela internet
30 de janeiro de 2009
por Fabiana de Oliveira Cunha Sech A expansão das compras feitas pela internet trouxe a necessidade de reflexões sobre os […]
Fundo perdido – TRE-SP suspende cota de fundo partidário de PP e PDT
30 de janeiro de 2009
O PP e PDT de São Paulo tiveram, na sexta-feira (12/9), suas contas eleitorais reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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