Tabelas unificadas – TJ-RO inicia padronização de categorias de processos
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia começou nesta segunda-feira (15/9), no segundo grau de jurisdição, a implantação das tabelas processuais […]
Dinheiro de volta – Juiz criminal condena assaltantes a indenizar vítimas
30 de janeiro de 2009
A Justiça de Goiânia determinou que Ricardo Otacílio de Souza e Antônio Divino Ribeiro, condenados por assalto, paguem R$ 600 […]
Toque de Midas – Diretor da PF é preso por advocacia administrativa
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (16/9), o delegado federal Romero Menezes, diretor executivo da corporação. O segundo homem na […]
Depois do prazo – TSE nega registro a candidato que não deixou cargo
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso a Adão Pereira Mendanha, que pretendia concorrer à prefeitura de […]
Comissão tripartite – Fundo do Trabalhador deve ter gestão compartilhada
30 de janeiro de 2009
por Antonio Carlos Aguiar Importantes veículos da mídia destacaram há poucos dias que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, levou […]
Violência doméstica – Proteção garantida para mulher em lei justifica prisão
30 de janeiro de 2009
É inviável conceder liberdade provisória quando ainda estão presentes os motivos da prisão preventiva. E, principalmente, quando é necessário garantir […]
Diagnóstico da classe – Autonomia da Advocacia Pública é problema da sociedade
30 de janeiro de 2009
por Danilo Ribeiro Miranda Autoridades do governo são contra. Entidades do Ministério Público e da magistratura taxam o assunto de […]
Teste físico – Gordinha consegue liminar para concorrer a vaga de guarda
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública em Jundiaí (SP) conseguiu que uma candidata acima do peso continuasse na disputa por uma vaga para […]
Última corrida – DF tem de indenizar pais de jovem morto por PMs
30 de janeiro de 2009
É responsabilidade do Estado garantir que seus policiais sejam treinados e preparados para a solução de imprevistos sem agirem de […]
Sentença de pronúncia – Acusada de matar o marido não consegue arquivar ação
30 de janeiro de 2009
Uma mulher acusada de matar o marido não conseguiu arquivar a Ação Penal a que responde. Por unanimidade, os ministros […]
22 de outubro
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